COMPARAÇÃO ENTRE OS PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE NAS ABORDAGENS DA ECBC – ESTRUTURA CONCEITUAL BÁSICA DE CONTABILIDADE VERSUS CFC – CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE

ESTRUTURA “HIERARQUIZADA” DOS PRINCÍPOS CONTÁBEIS SEGUNDO ECBC

POSTULADOS

•  Entidade
• Continuidade

PRINCÍPIOS

• Custo com base no registro inicial
• Realização das receitas e confrontação com as despesas (competência)
• Denominador comum monetário

CONVENÇÕES

• Objetividade
• Materialidade (relevância)
• Conservadorismo (prudência)
• Consistência (uniformidade)

ESTRUTURA DOS PRINCÍPOS CONTÁBEIS SEGUNDO RESOLUÇÃO 750/93 DO CFC

PRINCÍPIO FUNDAMENTAIS

• Entidade
• Continuidade
• Oportunidade
• Registro pelo valor original
• Atualização monetária
• Competência
• Prudência

ECBC VERSUS CFC.

Na abordagem da Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade (ECBC), os conceitos são tratados de forma hierarquizada: postulados, princípios propriamente ditos e convenções. A nosso ver, existe essa necessidade mais para entender a evolução e entrelaçamento dos vários conceitos do que pelo fato de serem mais ou menos importantes na prática.

A argumentação utilizada pelo CFC para a não aceitação desse enfoque é semelhante:

 “nos princípios científicos jamais pode haver hierarquização formal dado que eles são os elementos predominantes na construção de um corpo orgânico (...)”

Com base nessas diferenças demonstramos a seguir os principais pontos divergentes entre as duas abordagens para cada princípio.

ENTIDADE

ECBC

• A entidade é vista sob um prisma mais amplo, no sentido econômico, organizacional e controle. Admite a idéia da formação de entidades no sentido macro (consolidado) e micro (divisões da empresa).

CFC

• A entidade é conceituada no sentido estritamente jurídico. Não admite que qualquer divisão ou agregação de patrimônios resultem em novas entidades.

CONTINUIDADE

ECBC

• Ênfase na justificativa à adoção do valor de entrada na avaliação patrimonial. Aceita a denominação going concern como indicadora de continuidade.

 CFC

• Ênfase à mudança no “estado das coisas”: descontinuidade, suspensão temporária das atividades ou modificação no volume das operações. Contesta a denominação going concern porque uma entidade com atividades suspensas ou reduzidas continuará sendo objeto da contabilidade.

CUSTO E MOEDA

ECBC 

• Princípio do Custo Original como Base de Valor: valor de entrada como base para os registros contábeis. Contém a idéia de manutenção do seu poder aquisitivo no tempo.
• Princípio do Denominador Comum Monetário: Avaliação dos componentes patrimoniais em moeda corrente do País.
• Dispõe sobre a inadequação do padrão monetário e a aplicação do conceito de valor presente.

CFC

• Princípio do Registro pelo Valor Original: Obrigatoriedade da adoção de valores originais e do uso da moeda do País nos registros das transações.
• Princípio da Atualização Monetária: Reconhecimento da alteração do poder aquisitivo da moeda nacional.
• Expressão “correção monetária” julgada inadequada.

COMPETÊNCIA

ECBC

• É tratado através de dois princípios: Realização da Receita, e Reconhecimento das despesas e seu confronto com as Receitas.
• Proporcional a certo período contábil decorrido e, em alguns casos, aos serviços realizados. Contempla receitas de serviços, aluguéis e juros.
• Produtos ou serviços de longo prazo de execução:
• Proporcional: Ao grau de acabamento; Aos custos incorridos no período de apuração.
• Antes da transferência: Em certos casos de crescimento vegetativo ou acréscimo de valor natural.
• Casos em que risco de não-venda são praticamente nulos.

CFC

• Definida em um princípio: Princípio da Competência.
• Proporcional aos serviços efetivamente realizados. Contempla apenas receitas de serviços.
• Produção demanda largo espaço de tempo: Proporcional: Aos esforços dispendidos, expressos por custos, reais ou estimados, ou etapas vencidas. Antes das transferência: Trata apenas da geração de novos ativos sem interveniência de terceiros.
• O CFC não faz alusão a casos de risco e nem a casos de após a transferência.

ESSÊNCIA SOBRE A FORMA

ECBC

• Enfatizada através da predominância da essência sobre a forma .

CFC

• Não é tratado como Princípio. Menciona-se que na aplicação dos Princípios, a essência das transações deve prevalecer sobre seus aspectos formais.

CONSERVADORISMO / PRUDÊNCIA

ECBC

• Convenção do Conservadorismo

 CFC

• Princípio da Prudência
• Ambos não apresentam diferenças relevantes.

OPORTUNIDADE

ECBC

• Não contempla.

CFC 

• Princípio da Oportunidade: Refere-se à tempestividade e à integridade do registro do patrimônio e de suas mutações.

MATERIALIDADE / OBJETIVIDADE

ECBC

• Convenção da Materialidade
• Convenção da Objetividade

 CFC – Não contempla.